Termos de Utilização

1. Direito de utilização

Concedemos-te – exceto se individualmente acordado em contrário – um direito limitado, não exclusivo e não transmissível de aceder, utilizar e reproduzir no ecrã o sítio web e os respetivos conteúdos em conformidade com as disposições dos presentes Termos de Utilização para uso privado. Está proibida a utilização comercial, particularmente a inserção de publicidade comercial.

Reservamo-nos o direito de limitar ou terminar a tua utilização do sítio web de acordo com o nosso critério exclusivo e sem aviso prévio, exceto se existir algo contratualmente acordado em contrário contigo. Além disso, estamos autorizados, com efeito imediato, a desativar ou eliminar a palavra-passe, a conta de utilizador e o conteúdo total da conta de utilizador, bem como a bloquear o teu acesso a serviços personalizados, se violares os presentes Termos de Utilização ou se nos forneceres informações falsas, imprecisas ou incompletas sobre a tua pessoa, ou então se tivermos uma suspeita razoável de que nos forneceste informações falsas, imprecisas ou incompletas sobre ti.

2. Responsabilidade

A New Yorker envida todos os esforços razoáveis para disponibilizar informações corretas e atuais no sítio web. No entanto, não é possível fornecer qualquer garantia quanto à exatidão e/ou atualidade destas informações. Além disso, solicitamos que tenhas em consideração que não assumimos qualquer responsabilidade pelas causas de uma eventual impossibilidade de acesso ao nosso sítio web. Por este motivo, reservamo-nos o direito de alterar ou eliminar conteúdos e serviços a qualquer altura, exceto se existir algo contratualmente acordado em contrário contigo. Por conseguinte, não existe qualquer garantia de acessibilidade contínua do sítio web e não é assumida qualquer responsabilidade por uma indisponibilidade do sítio web fora do nosso controlo, nem por uma perda de dados não causada por nós.

Nos casos em que este sítio web contém hiperligações para sítios web oferecidos por terceiros, não assumimos os conteúdos dos outros sítios web como nossos. Nomeadamente, não temos possibilidade de verificar constantemente os outros sítios web de outras empresas. A hiperligação serve apenas como sugestão para ti. Também não somos responsáveis pela acessibilidade das páginas às quais é estabelecida ligação. A New Yorker não é obrigada por lei a controlar as informações transmitidas ou armazenadas, nem a investigar circunstâncias que sugiram uma atividade ilegal (artigo 7.º da Lei relativa aos meios de comunicação eletrónicos TMG).

Se oferecermos a possibilidade de participar em serviços interativos, tu és responsável pelos conteúdos que introduzes.

Assumimos uma responsabilidade ilimitada em caso de dolo ou negligência grave. Nos casos de negligência leve, contudo, apenas assumimos responsabilidade em caso de violação de uma obrigação essencial (obrigação primária) e apenas de forma limitada. A responsabilidade limita-se aos danos típicos do contrato, cuja ocorrência podia ser prevista.

Não nos responsabilizamos por danos consequenciais, em particular, por lucros perdidos ou danos não materiais. Além disso, não assumimos qualquer responsabilidade por perdas de dados ou outros danos em hardware ou software teu, decorrentes da transferência de material a partir do sítio web.
As limitações de responsabilidade apresentadas acima não se aplicam a danos corporais causados por nós, nem a pedidos de ressarcimento em conformidade com a lei relativa à responsabilidade dos produtos.

As limitações de responsabilidade apresentadas acima aplicam-se, por analogia, aos colaboradores, representantes legais e assistentes da New Yorker.

O utilizador assume a responsabilidade por todas as desvantagens que surgirem para a New Yorker devido a uma utilização indevida ou ilegal do sítio web ou devido ao facto de não cumprir intencionalmente as suas obrigações contratuais.

3. Política do sítio web (netiqueta vinculativa)

Estás obrigado a fornecer-nos informações verdadeiras e completas acerca da tua pessoa – particularmente, nome, apelido, morada, número de telefone e endereço de e-mail – se estas informações forem necessárias para serviços personalizados. Além disso, solicitamos-te que atualizes regularmente os teus dados pessoais.

Os direitos concedidos para a utilização do sítio web e dos serviços aplicam-se exclusivamente a ti. Os direitos e obrigações decorrentes dos Termos de Utilização não são transmissíveis a terceiros, nem na totalidade nem parcialmente. Caso participes em fóruns, chats, blogues e outros serviços interativos, estás proibido de possibilitar a terceiros o acesso à tua conta de utilizador, bem como à tua palavra-passe. Estas concedem autorização exclusivamente a ti para utilizares o sítio web e os serviços.

Enquanto utilizador de serviços interativos, deves manter confidenciais a tua palavra-passe e outras informações relativas à tua conta de utilizador. Deves comunicar-nos imediatamente qualquer utilização não autorizada da tua conta de utilizador por escrito ou por e-mail para info-datenschutz@newyorker.de. Mesmo nestes casos, és responsável pela utilização não autorizada do sítio web. Em caso de dúvida, tens de aceitar como vinculativas todas as declarações efetuadas mediante a utilização da tua palavra-passe ou de outras informações da tua conta de utilizador.

É proibido transferir material para o sítio web que inclua conteúdos prejudiciais (particularmente, código malicioso) e outros programas que possam comprometer ou interromper o funcionamento correto de software ou hardware. É naturalmente aceite uma filtragem dos conteúdos que transferes no âmbito dos serviços interativos através de um programa antivírus atualizado.

Não é permitida a transferência, a distribuição nem a disponibilização de conteúdos e/ou declarações ilegais e imorais, particularmente os que incitem ao ódio racial e glorifiquem ou banalizem a violência, promovam a guerra, sejam pornográficos ou sexualmente ofensivos, sejam evidentemente suscetíveis de perturbar crianças e jovens ou que remetam para ofertas com os conteúdos mencionados.

São proibidas quaisquer operações que prejudiquem ou pretendam prejudicar a segurança do sistema ou da rede, como, por exemplo, realizar um acesso não autorizado ou inserir um código malicioso, ou que possibilitem o acesso não autorizado.

4. Autoria

O sítio web está protegido por direitos de autor. Tal aplica-se especialmente a textos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, desenhos, ficheiros de som, vídeo ou animação, incluindo a disposição dos mesmos nas páginas individuais. Qualquer alteração, reprodução, distribuição, transmissão (mesmo que parcialmente) ou outra exploração dessas páginas (ou de partes das mesmas) por meios eletrónicos (incluindo através da Internet) ou publicações convencionais apenas é permitida após consentimento prévio. O consentimento para a publicação do sítio web pode ser concedido pelo departamento editorial (Ficha técnica).
Além disso, as imagens, os gráficos e ficheiros de texto ou de outro tipo podem estar sujeitos, na totalidade ou em parte, a direitos de autor de terceiros.

Os conteúdos e materiais que podem ser transferidos apenas podem ser copiados ou descarregados para utilização pessoal. Contudo, através deste processo, o utilizador não adquire quaisquer direitos sobre os materiais copiados ou descarregados. Não é permitido reproduzir, publicar, transmitir, transferir, distribuir, divulgar, alterar, vender e utilizar para fins públicos ou comerciais a totalidade ou parte do conteúdo do sítio web.
Todas as marcas e nomes comerciais mencionados no sítio web estão sujeitos, sem restrições, às disposições da lei aplicável relativamente às marcas. A simples menção no nosso sítio web, por si só, não significa que as marcas não estão protegidas por direitos de terceiros.

Com a utilização do sítio web, não é concedida, de forma expressa, implícita nem de outra forma, uma licença ou um direito de utilização de direitos de propriedade intelectual, cujo objeto está contido neste sítio web. Está expressamente proibida qualquer utilização ilegal.

Podes naturalmente imprimir cópias dos conteúdos do sítio web para utilização pessoal. O mesmo se aplica à transferência de conteúdos para a tua unidade de disco rígido, desde que tal se limite à tua utilização pessoal. As informações de direitos de autor e os nomes de marcas não podem, em circunstância alguma, ser alterados ou eliminados.

Concordas com o facto de passarmos a ser proprietários de qualquer material que transfiras para o sítio web por iniciativa própria ou mediante pedido, ou que nos forneças de outra forma, como, por exemplo, por e-mail. Desde que não sejam abrangidos dados pessoais ou que não tenhamos acordado confidencialidade contigo, não somos obrigados a tratar o material como confidencial. Tu concedes-nos um direito gratuito, ilimitado no tempo, irrevogável, transmissível e exclusivo de explorar e utilizar o material transferido por ti para o sítio web. Estamos, sobretudo, autorizados a reproduzir, publicar, transmitir, transferir, distribuir, alterar, vender e utilizar de qualquer outra forma, para fins públicos ou comerciais, o conteúdo total ou parcial desse material a nível mundial, bem como a inseri-lo noutros trabalhos de qualquer tipo, independentemente de forma, meios e tecnologia utilizados para o efeito.

5. Disposições diversas

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela lei alemã, com a exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda.
Caso qualquer disposição individual dos presentes Termos de Utilização seja ou se torne inválida ou contrária às disposições legais, a validade dos restantes Termos de Utilização não é afetada. A disposição inválida será substituída, por acordo mútuo entre as partes, por outra disposição que legalmente se aproxime da finalidade económica da disposição inválida. A disposição acima aplica-se mutatis mutandis em caso de lacunas.

Os Termos de Utilização representam, em conjunto com as condições especiais para serviços personalizados, a Declaração de Proteção de Dados e eventuais regras adicionais para serviços interativos, o acordo completo entre ti e a New Yorker.